GT 1 – Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias
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A RESPONSABILIDADE DOS PROVEDORES DE APLICAÇÕES DE CONTEÚDO NA INTERNET DIANTE DE VIOLAÇÕES DE DIREITO AUTORAL E A DIRETIVA SOBRE DIREITOS AUTORAIS EUROPEIA DE 2018 |
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Jordana Siteneski do Amaral, Salete Oro Boff |
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OS DIREITOS CONEXOS DE AUTOR NO CYBER ESPAÇO - EM TEMPOS DE DIRETIVA EUROPÉIA E DECISÃO DO STJ. |
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Jaqueline San Galo Fares |
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QUEM É O AUTOR? A (IN)APLICABILIDADE DA PROTEÇÃO AO DIREITO DE AUTOR NO BRASIL A OBRAS PRODUZIDAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL |
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Leonardo Abido |
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UMA ANÁLISE DAS PLATAFORMAS DE ECONOMIA COMPARTILHADA COMO CATALISADORAS DA TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIA |
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Rebeca Bárbara Guimaraes |
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O IMPASSE DO DEFERIMENTO DA PATENTE PI0410846-9 |
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Juliana Oliveira Rocha, Izabelly Silva Friedrich |
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GT2 – Novas Tecnologias e Privacidade
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A INTERNET DAS COISAS E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO BRASIL |
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Morgana Mezalira Rezer, Vinícius Borges Fortes |
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GT 3 – Políticas Públicas e Novas Tecnologias
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ALFABETIZAÇÃO DIGITAL NO BRASIL, ENTRE CONSTITUIÇÃO E FREIRE |
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Ellen Menegaz, Tássia Aparecida Gervasoni |
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A UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS DECISÕES JUDICIAIS E O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS |
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Sabrina Daiane Staats, Fausto Santos de Morais |
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OS COMPROMISSOS DA PROPOSTA DE RESPONSIBLE RESEARCH AND INNOVATION (RRI) COM A CIÊNCIA DE IMPACTO |
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Jaqueline Kelli Percio Kelli Percio, Reginaldo Pereira, Maria Isabel Bertozzo |
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TECNOLOGIA A SERVIÇO DO CRESCIMENTO ECONÔMICO A DESUMANIZAÇÃO DA CONDIÇÃO DE AGENTE PROPOSTA POR AMARTYA SEN |
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Laiana Karolina Demenech, Neuro José Zambam |
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GT 4 – Regulação, Filtro Invisível e Tecnologia para a Democracia na Sociedade da Informação
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INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DIREITO, NECESSIDADE DE REGULAÇÃO |
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Lucas Carini, Franchesco Maraschin de Freitas, FAUSTO SANTOS DE MORAIS |
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EFEITOS DE UMA JURISPRUDÊNCIA ARTIFICIAL |
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Eduarda Perini da Silva, Fausto Santos de Morais |
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DEMOCRACIA DIGITAL: A CIDADANIA POR MEIO DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO |
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Bruno Zandona da Rocha, Aline Anklam, Suelen Priscila Buffon Muhl |
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GT 5 – Biotecnologias, Engenharia Genética, Inovação, Desenvolvimento e Propriedade Intelectual
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BIOTECNOLOGIAS DE EDIÇÃO GENÉTICA Um estudo normativo-contextual sobre o Brasil e as possibilidades voltadas ao genoma humano |
Sem título
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Gabriel Zanatta Tocchetto, Salete Oro Boff |
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MANIPULAÇÃO DO GENOMA HUMANO: limites éticos e político-jurídicos |
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Esio Francisco Salvetti, Débora Rita Kujawa |
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A IMPORTÂNCIA DA DESBUROCRATIZAÇÃO DOS ACORDOS DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAIS PADRÃO E DO ACESSO FACILITADO PARA A MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA NOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO: ANÁLISE DO PROBLEMA BRASILEIRO |
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Juliana Gallina |
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GT 6 – Efetivação do Direito, da Democracia e da Sustentabilidade
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A água como direito fundamental: Uma abordagem a partir do princípio da sustentabilidade |
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Luana Rocha Porto Cavalheiro, Mayara Pellenz |
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Aplicação do modelo de analise jurisprudencial com enfase retorico-topico |
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Margarete Magda da Silveira, Janine Tais Homem Echevarria Borba, Neuro Jose Zambam |
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REDIMENÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL A PARTIR DAS LICENÇAS COMPULSÓRIAS DE MEDICAMENTOS |
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Lucas Fernandes de Souza Silva |
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A TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL E A CONTRIBUIÇÃO DO TCE-RS |
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Simone Paula Vesoloski, Evandro Luis Dezordi |
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MARCOS LEGAIS DA INOVAÇÃO NO BRASIL E IMPACTOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 85 DE 2015 |
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Dionis Janner Leal |
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O ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO COMO MEIO PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, DA DEMOCRACIA E DA SUSTENTABILIDADE |
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Luthianne Perin Ferreira Lunardi |
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