GT 1 – Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias
| A RESPONSABILIDADE DOS PROVEDORES DE APLICAÇÕES DE CONTEÚDO NA INTERNET DIANTE DE VIOLAÇÕES DE DIREITO AUTORAL E A DIRETIVA SOBRE DIREITOS AUTORAIS EUROPEIA DE 2018 | |
| Jordana Siteneski do Amaral, Salete Oro Boff |
| OS DIREITOS CONEXOS DE AUTOR NO CYBER ESPAÇO - EM TEMPOS DE DIRETIVA EUROPÉIA E DECISÃO DO STJ. | |
| Jaqueline San Galo Fares |
| QUEM É O AUTOR? A (IN)APLICABILIDADE DA PROTEÇÃO AO DIREITO DE AUTOR NO BRASIL A OBRAS PRODUZIDAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL | |
| Leonardo Abido |
| UMA ANÁLISE DAS PLATAFORMAS DE ECONOMIA COMPARTILHADA COMO CATALISADORAS DA TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIA | |
| Rebeca Bárbara Guimaraes |
| O IMPASSE DO DEFERIMENTO DA PATENTE PI0410846-9 | |
| Juliana Oliveira Rocha, Izabelly Silva Friedrich |
GT2 – Novas Tecnologias e Privacidade
| MEU CHEFE É UM ALGORITMO: UM NOVO INSTRUMENTO DE OPRESSÃO OU MECANISMO DE LIBERTAÇÃO? | |
| Rodrigo Goldschmidt, Beatriz de Felippe Reis, Vivian Maria Caxambu Graminho |
| A INTERNET DAS COISAS E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO BRASIL | |
| Morgana Mezalira Rezer, Vinícius Borges Fortes |
GT 3 – Políticas Públicas e Novas Tecnologias
| ALFABETIZAÇÃO DIGITAL NO BRASIL, ENTRE CONSTITUIÇÃO E FREIRE | |
| Ellen Menegaz, Tássia Aparecida Gervasoni |
| A UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS DECISÕES JUDICIAIS E O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS | |
| Sabrina Daiane Staats, Fausto Santos de Morais |
| OS COMPROMISSOS DA PROPOSTA DE RESPONSIBLE RESEARCH AND INNOVATION (RRI) COM A CIÊNCIA DE IMPACTO | |
| Jaqueline Kelli Percio Kelli Percio, Reginaldo Pereira, Maria Isabel Bertozzo |
| TECNOLOGIA A SERVIÇO DO CRESCIMENTO ECONÔMICO A DESUMANIZAÇÃO DA CONDIÇÃO DE AGENTE PROPOSTA POR AMARTYA SEN | |
| Laiana Karolina Demenech, Neuro José Zambam |
GT 4 – Regulação, Filtro Invisível e Tecnologia para a Democracia na Sociedade da Informação
| INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DIREITO, NECESSIDADE DE REGULAÇÃO | |
| Lucas Carini, Franchesco Maraschin de Freitas, FAUSTO SANTOS DE MORAIS |
| EFEITOS DE UMA JURISPRUDÊNCIA ARTIFICIAL | |
| Eduarda Perini da Silva, Fausto Santos de Morais |
| DEMOCRACIA DIGITAL: A CIDADANIA POR MEIO DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO | |
| Bruno Zandona da Rocha, Aline Anklam, Suelen Priscila Buffon Muhl |
GT 5 – Biotecnologias, Engenharia Genética, Inovação, Desenvolvimento e Propriedade Intelectual
| BIOTECNOLOGIAS DE EDIÇÃO GENÉTICA Um estudo normativo-contextual sobre o Brasil e as possibilidades voltadas ao genoma humano | Sem título |
| Gabriel Zanatta Tocchetto, Salete Oro Boff |
| MANIPULAÇÃO DO GENOMA HUMANO: limites éticos e político-jurídicos | |
| Esio Francisco Salvetti, Débora Rita Kujawa |
| A IMPORTÂNCIA DA DESBUROCRATIZAÇÃO DOS ACORDOS DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAIS PADRÃO E DO ACESSO FACILITADO PARA A MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA NOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO: ANÁLISE DO PROBLEMA BRASILEIRO | |
| Juliana Gallina |
GT 6 – Efetivação do Direito, da Democracia e da Sustentabilidade
| A água como direito fundamental: Uma abordagem a partir do princípio da sustentabilidade | |
| Luana Rocha Porto Cavalheiro, Mayara Pellenz |
| Aplicação do modelo de analise jurisprudencial com enfase retorico-topico | |
| Margarete Magda da Silveira, Janine Tais Homem Echevarria Borba, Neuro Jose Zambam |
| REDIMENÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL A PARTIR DAS LICENÇAS COMPULSÓRIAS DE MEDICAMENTOS | |
| Lucas Fernandes de Souza Silva |
| A TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL E A CONTRIBUIÇÃO DO TCE-RS | |
| Simone Paula Vesoloski, Evandro Luis Dezordi |
| MARCOS LEGAIS DA INOVAÇÃO NO BRASIL E IMPACTOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 85 DE 2015 | |
| Dionis Janner Leal |
| O ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO COMO MEIO PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, DA DEMOCRACIA E DA SUSTENTABILIDADE | |
| Luthianne Perin Ferreira Lunardi |
ISSN 2236-319X