Submissões gerais
A TUTELA JURÍDICA DA SUSTENTABILIDADE E O PROBLEMA DO MÉTODO NA UTILIZAÇÃO DAS FONTES DO DIREITO GLOBAL: o caso do óleo de palma | |
Marcio Ricardo Staffen |
Institucionalismo e Transnacionalidade: A Lex Mercatoria como Fonte do Direito Global | |
Gustavo Polis, Sabrina Daiane Staats |
A Garantia dos Direitos Humanos dos Refugiados Ambientais à Luz do Transconstitucionalismo | |
JAMILA wisoski moyses etchezar, Franciele Seger |
Refugiados Ambientais: Uma Análise da Dimensão Humana no Contexto Transnacional | |
JAMILA wisoski moyses etchezar, Franciele Seger |
Conflito entre Direitos Fundamentais: Direito à Vida x Liberdade de Crença | |
Kimberly Farias Monteiro, Angélica Corrêa, Suraia de Cássia Nasralla Souza |
A Dificuldade de Punição das Empresas Transnacionais por Violações de Regras de Proteção Ambiental: A Necessidade de Autoconstituições | |
Matheus Figueiredo Nunes de Souza, Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino, Letícia Devanir Garbinato |